13/07/2026
08:33
Falha na Entrega de Produto Configura Desvio Produtivo do Consumidor
Uma consumidora será indenizada após enfrentar problemas com a entrega de um pedido realizado por aplicativo. Mesmo após tentar...
10/07/2026
08:59
STJ Reconhece Dano Coletivo por Demora na Demarcação de Terra Quilombola
O Superior Tribunal de Justiça determinou que a demora do Poder Público na titulação de uma comunidade quilombola em...
09/07/2026
09:26
Banco Indenizará Consumidora Negativada Após Pagamento de Boletos Emitidos em Site Clonado
A Justiça de Santa Catarina determinou que uma instituição financeira indenize uma consumidora que teve o nome negativado...